Plataforma realiza uma mesa entre as organizações que estão propondo ações em relação à Reforma Política

Por http://www.reformapolitica.org.br/

 

Em um esforço de articulação, a Plataforma dos Movimentos Sociais organizou uma mesa entre o Movimento Contra a Corrupção, o Partido dos Trabalhadores e a própria Plataforma, mediada pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), com o objetivo de partilhar entre todas as organizações que estavam presentes no encontro, quais são as questões que norteiam as propostas de cada uma das instituições e como construir estratégias comuns para a consolidação da Reforma Política.

Plataforma e a democratização do poder

Representando a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, Guacira César de Oliveira, do CFEMEA,apresentou todo o processo político histórico que desenhou a organização da própria plataforma e a construção da Lei de Iniciativa Popular.

Retomando o ano de 2004, a representante da Plataforma evidenciou a motivação das organizações sociais sobre o tema da Reforma Política, citando os problemas do sistema politico atual e a falta de participação popular.

“A organização da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política nasceu, justamente, pela falta de participação popular nos espaços de decisão dentro do nosso sistema político e definirmos qual o tipo de democracia que queremos, além, obviamente, da superação das várias formas de dominação inerentes à política no Brasil, o patrimonialismo, o clientelismo, o patriarcado, o nepotismo e as mais diversas caras da corrupção”, afirma Guacira.

Ainda neste recorte, os 4 eixos que firmam a proposta de Lei de Iniciativa Popular da Plataforma foram explicitados como síntese de diversos movimentos que fazem parte da Plataforma.

“A Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política constitui em três eixos: Democracia Direta, enfatizando a necessidade de espaços de participação popular; Democracia Representativa e Deliberativa, com mecanismos que inclui questões eleitorais, como Financiamento Público de Campanhas e a listas fechadas que garantam as sub-representações da sociedade;as Democratização da Comunicação e Judiciário, como instrumentos de concentração de poder, seja na perspectiva ideológica e de controle, sendo que em todos esses pontos, existe o reflexo de cada organização que faz parte da nossa plataforma, por isso a nossa proposta é ampla e representativa, transformando o Sistema Político como um todo, sem fragmentação”, afirma Guacira.

MCCE e a Reforma Eleitoral

O representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Márlon Reis, fez a apresentação da organização quanto à Reforma Política, entidade que também faz parte da Plataforma, mas vem construindo uma proposta específica para a questão do Financiamento Público e da lista fechada.

Justificando a conjuntura política em que se encontra o Congresso Nacional, enfatizando quea correlação deforças, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, não é favorável para qualquer discussão que seja reflexo dos anseios da população, o representante do MCCE defende a necessidade de focar a discussão sobre a Reforma Política em dois pontos: Financiamento Público de Campanha e uma nova proposta de Lista Fechada.

“O Congresso Nacional vem se colocando como um espaço refratário para qualquer mudança, principalmente quando se trata de um ponto que vai mexer, diretamente, com a realidade politica vivenciada no Brasil, por isso, para o MCCE, precisamos atacar o modelo eleitoral que existe no Brasil, com o foco no Financiamento Público de Campanha e a Lista Fechada, com uma nova proposta, através de uma Lei Ordinária”, afirma Márlon.

O MCCE defende que as discussões da Reforma Política aconteçam com ênfase no sistema eleitoral, com a construção de uma Lei de Iniciativa Popular e a construção de uma campanha que irão enfatizar o Financiamento Público e uma nova proposta de Lista Fechada, cuja votação se dividiria em dois turnos, o primeiro através da lista partidária fechada e, a partir dos candidatos mais votados se formaria uma nominata, com o estabelecimento de uma nova eleição que elegeria, de fato, os mandatários.

Encaminhamentos e Avaliação

Para os movimentos que compõe a Plataforma dos Movimentos Sociais, a única proposta que consegue aliar pontos fundamentais para uma Reforma Política, como a democracia direta e a democratização da comunicação e do judiciário, é a Lei de Iniciativa Popular da própria Plataforma.

Contudo, as organizações da Plataforma compreendem a importância de uma conversa com as outras entidades que fizeram parte desse encontro, no intuito de avaliar a possibilidade de criação de estratégias em comum e compreensão do cenário político interno da Plataforma.